Durante o ano de 2023, um total de seis projetos de lei do deputado Amilton Filho (MDB) tornaram-se leis estaduais que beneficiam diretamente milhares de pessoas. É que essas leis reconhecem como de utilidade pública entidades de assistência social e de saúde, esportivas e de trabalhadores rurais em cinco municípios goianos.
Com este reconhecimento, as instituições estão aptas a captar recursos públicos, poderão estar isentos de impostos e taxas e ainda poderão fazer sorteios e receber verbas de loterias estaduais e estabelecer parcerias com órgãos públicos.
Uma das beneficiadas foi a Casa de Recuperação Nova Vida, de Anápolis. A instituição presta assistência psicossocial e à saúde de portadores de distúrbios psíquicos e deficiência mental, bem como a dependentes químicos.
Também de Anápolis, o Santa Cruz Esporte Clube foi declarado entidade de utilidade pública, pois fomenta a prática do desporto amador e incentiva o planejamento e o aprimoramento de diversas modalidades esportivas naquele município.
Projeto de Amilton Filho que também se converteu em lei estadual foi o que declarou de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da P. A. Cana Brava II, de Nova Roma, no nordeste de Goiás.
Segundo o deputado, conceder o título de organização de utilidade pública a esta agremiação é de suma importância, pois “trata-se de uma entidade associativa que defende os direitos dos seus membros, executa projetos, programas e planos de ação por meio de doações e recursos dos poderes constituídos, mas que não estava conseguindo atuar com efetividade devido à dificuldade de ter acesso a recursos oficiais”.
Em Goiânia, a Associação dos Moradores da Vila Izaura e Jardim Xavier também tornou-se entidade de utilidade pública. O deputado ressaltou que a Associação promove o desenvolvimento da comunidade e representa os moradores desses bairros em suas reivindicações junto aos órgãos públicos, o que eleva a qualidade de vida dos habitantes da região Centro-Norte da capital goiana.
Outras duas entidades assistenciais também foram declaradas de utilidade pública por meio de projetos de Amilton Filho. Uma delas é o Instituto Social Projeto Edificação, de Goianésia, no Vale do São Patrício. A outra foi a Associação Alegria de Viver, de Trindade, na Região Metropolitana de Goiânia, voltada, principalmente, ao atendimento de idosos, mas que também angaria cestas básicas e demais donativos para a população carente e oferece cursos profissionalizantes e atividades de lazer o pessoal da terceira idade.
