Aprovados em segunda votação na última terça-feira, (22/08), em plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) os projetos de Lei de autoria de Amilton Filho (MDB) e de Bruno Peixoto (UB), as proposições no 1819/22 e 1998/22, que discorrem sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados.
Mais especificamente, dispõem que fica autorizada a entrada de animais em hospitais públicos e privados, mediante solicitação do médico responsável, para visitas a pacientes internados.
De acordo com Amilton Filho, o convívio com animais de estimação é cada vez mais intenso em nosso meio social. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que em 46,1% dos domicílios havia pelo menos um cão de estimação. Embora essa relação tenha se fortalecido mais nos últimos anos e décadas, ela existe há pelo menos 10 mil anos, quando o homem domesticou cães e gatos.
Amilton defende que seja permitida a entrada de animais em hospitais públicos e privados, mediante a solicitação do médico responsável, para visitas a pacientes internados. Para isso, basta que o animal esteja higienizado, com o cartão de vacina devidamente atualizado nos últimos seis meses e, naqueles casos em que houver necessidade, disponha de coleira ou focinheira.
Os projetos consideram animal doméstico e de estimação todos os tipos que “possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA), como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters”. Outros devem passar pela avaliação do médico responsável pelo paciente, que avaliará a possibilidade levando em consideração seu quadro clínico.
Entre os benefícios para os pacientes, são listadas a redução de ansiedade e agressividade em tratamentos de câncer, a melhora na autoestima e os ganhos motivacionais, motores e psicológicos, entre outros. As proposições aguardam agora sanção ou veto do Poder Executivo estadual.
