Com foco na retomada, Amilton apresenta PL que incentiva agricultura familiar

Gerar desenvolvimento no Estado e ampliar a renda da população que tira seu sustento da agricultura. O deputado estadual Amilton Filho (SD) apresentou projeto na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (04) que autoriza o governo estadual a firmar convênio entre a Secretaria de Educação, Secretaria de Agricultura e Emater - GO para fornecimento de produtos da agricultura familiar à merenda escolar de toda rede de ensino público estadual.


"Muitos dos gestores estão deixando a agricultura familiar de fora", ressalta o parlamentar. "Darei todo meu apoio para fomentar a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico dos agricultores", continua Amilton Filho. A proposta tem ainda como objetivos: garantia de alimentação saudável e adequada; respeito à cultura, às tradições e aos hábitos alimentares saudáveis; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento sustentável; geração de renda e agregação de valor; e combate à pobreza rural.


Na justificativa do projeto, o deputado explica que a Lei Federal 11.947/2009 autorizou a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública, cujas aulas foram suspensas devido à pandemia e assegura que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam destinados para comprar legumes, frutas e verduras da agricultura familiar. "Não é o que vem acontecendo", lamenta.


A iniciativa, para quem adquire esses produtos, é mais qualidade da alimentação a ser servida, manutenção e apropriação de hábitos alimentares saudáveis e mais desenvolvimento local de forma sustentável. Do ponto de vista de quem produz, continua o parlamentar Amilton, o projeto garante maior desenvolvimento local, segurança e garantia de comercialização para o mercado institucional, aumento do dinamismo na economia local e desconcentração da renda regional, estímulo ao consumo de produtos orgânicos/agroecológicos na alimentação escolar, disseminando sistemas de produção de menor impacto ambiental. Dessa forma, acreditamos que a presente propositura venha ao encontro das legislações federais e seja mais uma forma de fomentar a economia local e bem como gerar maior fonte de renda aos produtores da agricultura familiar.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui

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