A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, projeto de lei dos deputados Veter Martins (PRD) e Amilton Filho (MDB) que beneficia os portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA), o chamado autismo. Pelo projeto, as escolas de ensino fundamental e médio no Estado de Goiás, das redes pública e privada, deverão substituir as os atuais toques das sirenes e alarmes no início e término das aulas, bem como nos intervalos para recreio, por músicas, a fim de evitar transtornos ao aluno portador do TEA. 

Isto porque os estudantes nesta condição apresentam hipersensibilidade a estímulos externos, em especial os que dizem respeito à audição. No caso de alarmes e sirenes, o som emitido causa profundo desconforto ao autista, daí a proposta da substituição gradativa do ruído atualmente utilizado por músicas suaves e calmas, que não desestabilizem o estudante com autismo.

O TEA é uma síndrome causada por mutação genética que ocorre no cromossomo X e afeta o desenvolvimento intelectual, o comportamento e provoca atrasos na fala. A mutação genética inibe ou reduz a produção de uma proteína (FMRP) que é fundamental para o desenvolvimento do sistema nervoso e de várias funções cerebrais. 

“Sons com certa pressão sonora podem desencadear desconforto e dor ao aluno com TEA e causar alterações comportamentais imediatas no portador e, para mitigar esses efeitos, propomos a substituição das sirenes e alarmes por música”, justificam os parlamentares no projeto de lei. O PL percorrerá agora os trâmites finais na Assembleia Legislativa antes do envio para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB)